Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Absolvido réu considerado inimputável

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Condução de veículo automotor, em via pública, sob influência de álcool. Crime de perigo abstrato. Inépcia da denúncia.

Penal. Processual. Pedido de ordem. Habeas corpus.

Apelação criminal. Vias de fato e desacato (art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 331 do Código Penal).

Recurso não provido.

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita. Advogado que subtrai para si quantia referente a parcela de acordo celebrado em razão do exercício profissional. Concurso material

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita.